Governo federal anuncia aumento do IOF para bancar o novo Bolsa Família.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 e o recurso será usado para bancar o novo Bolsa Família.

“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021", informa nota do Planalto. Segundo o governo, a "medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.

De acordo a proposta do Ministério da Economia, a qual o Valor teve acesso, a medida deve aumentar a alíquota diária do IOF de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%) para pessoas jurídicas.

Já as pessoas físicas passariam a pagar 0,01118% na alíquota diária (referente à alíquota anual de 4,08%) ante à alíquota atual diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3%).

A alteração do IOF, segundo o texto, permitirá também o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país. “A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na FioCruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, informa o Planalto.

A medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, cujo objetivo é reduzir os custos dos alimentos.

A desoneração do milho atende à cadeia pecuária, pressionada pelos altos custos do cereal, ainda mais depois da quebra na segunda safra por conta do clima. Nas estimativas do ministério, o impacto da desoneração será de R$ 66,47 milhões em 2021.